Termos e Condições de Serviço
Bem-vindo à Amelie Serviços Informáticos. Os presentes Termos e Condições de Serviço regulam a contratação e prestação de serviços de web design, desenvolvimento de websites, páginas de destino (Landing Pages), alojamento web, otimização SEO e suporte técnico disponibilizados através do website amelieservinfo.com e das propostas comerciais emitidas pela nossa equipa.
1. Identificação do Prestador e Objeto
Os serviços são prestados pela Amelie Serviços Informáticos, com sede e operações em Oeiras, Grande Lisboa, Portugal.
Contacto Telefónico: 966 692 908
Email Geral: [email protected]
Email de Suporte: [email protected]
O nosso foco é a criação e renovação de soluções digitais "chave na mão" para profissionais liberais, comércios locais, pequenas e médias empresas, garantindo entrega completa e autonomia operacional do cliente.
2. Campanha Promocional «Passaporte de Fundador»
A campanha Passaporte de Fundador é uma condição comercial especial de lançamento válida para os primeiros 30 clientes que contratarem os nossos pacotes principais:
- Landing Page de Alta Conversão: Valor promocional de 150€ (em vez da tabela regular de 300€), orientada a vendas diretas, contacto rápido e campanhas de anúncios.
- Site Institucional com Consola: Valor promocional de 350€ (em vez da tabela regular de 700€), incluindo estrutura multipágina (Início, Sobre, Serviços, Galeria, Contactos) e a Consola do Dono para edição autónoma.
O desconto de 50% é garantido por escrito na proposta formal enviada ao cliente e vigora até ao esgotamento das 30 vagas ou encerramento da fase promocional.
3. Metodologia de Entrega Chave na Mão & Prazos
O processo de prestação de serviços decorre em quatro etapas transparentes:
- 1. Reunião Inicial: Alinhamento de 30 minutos sobre o negócio, público-alvo e conteúdos necessários.
- 2. Proposta Fechada: Emissão de proposta de uma página com âmbito definido, valor total fechado e data de entrega acordada.
- 3. Design & Construção: Desenvolvimento técnico e visual com link de pré-visualização privada para validação e afinações pelo cliente.
- 4. Lançamento & Formação: Publicação do website no domínio oficial, testes de segurança e sessão prática guiada de 30 a 60 minutos para capacitação do cliente.
Os prazos de entrega habituais variam entre 5 a 15 dias úteis após a receção de todos os materiais essenciais (textos base, imagens, logótipo) fornecidos pelo cliente.
4. Domínio, Alojamento Web & Certificado SSL
Salvo indicação em contrário na proposta comercial:
- Primeiro Ano Incluído: O primeiro ano de alojamento em infraestrutura de alta velocidade (Cloudflare Pages com CDN global) e o certificado de segurança digital SSL/TLS estão 100% incluídos no pacote inicial.
- Propriedade do Domínio: O domínio (.pt, .com ou equivalente acordado) é registado em nome e titularidade direta do cliente, assegurando que a marca e identidade digital permanecem sempre propriedade exclusiva do cliente.
- Renovações Anuais: A partir do segundo ano, o cliente tem total liberdade para renovar os serviços de alojamento e manutenção com a Amelie mediante anuidade pré-anunciada e transparente, ou transferir o website e domínio para o fornecedor da sua preferência, sem qualquer taxa de fidelização ou bloqueio.
5. Propriedade Intelectual & Consola do Dono
Todos os direitos de autor sobre logótipos, fotografias, textos, marcas e elementos visuais fornecidos pelo cliente pertencem e continuam a pertencer ao cliente, sendo este o único responsável pela sua originalidade e legalidade.
Com a conclusão e pagamento integral do projeto, o cliente adquire o direito de utilização vitalício e sem royalties da solução web entregue, bem como o acesso administrativo exclusivo à Consola do Dono para gerir textos, imagens, tabelas de preços e dados de contacto com total autonomia.
6. Condições de Pagamento e Faturação
Como padrão de segurança mútua:
- 50% do valor acordado no momento de adjudicação e início dos trabalhos.
- 50% remanescentes na conclusão dos desenvolvimentos e antes da publicação final no domínio público.
Todos os pagamentos são acompanhados da respetiva fatura emitida em estrita conformidade com as regras fiscais da Autoridade Tributária e Aduaneira em Portugal.
7. Garantia de Funcionamento & Apoio Pós-Lançamento
Todos os websites contam com 1 mês de suporte técnico prioritário incluído após a entrega oficial, cobrindo eventuais correções de funcionamento, afinações técnicas de visualização em dispositivos móveis e esclarecimento de dúvidas operacionais.
O suporte é prestado diretamente por um especialista via WhatsApp (+351 966 692 908) e email oficial ([email protected]) nos dias úteis, das 9h às 19h.
8. Privacidade e Proteção de Dados (RGPD)
A recolha e tratamento de dados pessoais no âmbito da prestação dos nossos serviços regem-se pela nossa Política de Privacidade e pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679. Não vendemos dados nem partilhamos informações de clientes com terceiros para fins de publicidade.
9. Resolução Alternativa de Litígios & Foro Aplicável
Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (como o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa — CACCL) ou aceder à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ec.europa.eu/consumers/odr).